Ética e Legislação em Ciências Forenses

Inscrições até 22/02/2026

Descrição do Programa

Esta microcredencial aborda a crescente ligação entre as ciências forenses e o exercício profissional de enfermagem. Destina-se a contextos como os serviços de urgência, mas também a qualquer situação em que uma pessoa seja atendida por um enfermeiro e possa estar envolvida num caso forense. Exemplos paradigmáticos são as vítimas de atos violentos, que exigem uma resposta adequada e sustentada em conhecimento próprio da profissão. O curso reflete ainda a atual valorização social da violência e dos direitos das vítimas, destacando a importância de formar enfermeiros capazes de identificar e intervir corretamente em situações de violência, promovendo uma prática informada, sensível e ajustada à realidade atual dos cuidados. Num contexto de digitalização crescente em saúde, esta microcredencial introduz também os novos desafios e oportunidades associados à documentação eletrónica e à prova digital, explorando como os sistemas de registo clínico, as plataformas de teleassistência e as tecnologias de imagem e georreferenciação podem apoiar a recolha, preservação e comunicação de evidência forense. Ao integrar a dimensão tecnológica, o curso prepara os enfermeiros para uma prática forense segura, ética e alinhada com as exigências da era digital dos cuidados de saúde.

Objetivos

Clarificar os conceitos usados na formação: ética; legislação; ciências forenses; enfermagem forense;

  • Enunciar os principais princípios éticos relacionados com a enfermagem forense;
  • Discutir as principais leis que regula a enfermagem forense.

Conteúdos

  1. Introdução à Digitalização em Saúde
  2. Conceitos: ética; legislação;
  3. Ciências forenses;
  4. Enfermagem forense.
  5. Princípios éticos da enfermagem forense.
  6. Legislação aplicável à enfermagem forense.

Destinatários

Médicos, enfermeiros, outros profissionais de saúde, residentes em território nacional, detentores de uma licenciatura na área da saúde.

Condições de Acesso

  • Cópia do documento de Identificação (Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão ou Passaporte)
  • Fotografia
  • Certidão de conclusão de licenciatura (ver nota 1)
  • Comprovativo de residência em Portugal (obtido no Portal das Finanças, nas lojas do cidadão, ou Juntas de Freguesia)
  • Cópia do Cartão da respetiva Ordem Profissional constante na lista abaixo indicada (ver nota 2), ou, no caso de não se encontrar inscrito em Ordem Profissional uma declaração da entidade empregadora que ateste o exercício de funções na área da saúde

Nota 1: Os comprovativos de Licenciatura emitidos noutros países terão de ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa no país emitente, ou conter a Apostila de Haia, exceto se emitidos no Reino Unido, em países da EU, ou pertencentes ao Espaço Económico Europeu, ou à Associação Europeia de Comércio Livre.
Quando estes se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa, francesa ou italiana, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.

Nota 2: Ordem dos Assistentes Sociais | Ordem dos Enfermeiros | Ordem dos Farmacêuticos | Ordem dos Fisioterapeutas | Ordem dos Médicos | Ordem dos Médicos Dentistas | Ordem dos Nutricionistas |Ordem dos Psicólogos Portugueses

Propinas, Taxas e Emolumentos

Taxas  

Inscrição (não reembolsável)

50€

Certificado

1ª via sem custos
2ª via 48,60€

Propinas  
Propinas

Isenção de propinas – curso financiado no âmbito do PRR*

*Financiamento - Cursos financiados pelo PRR, no âmbito do Programa Impulso Mais Digital – submedida Reforma e Modernização da Medicina.

Inscrição

Data limite de inscrição: 22/02/2026

Será atribuído um Certificado aos participantes com uma assiduidade  mínima de 80% do número total de horas do curso e avaliação final positiva.

Guia inscrição 


Curso apoiado pelo projeto Digital4Health, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para saber mais sobre o PRR, visite recuperarportugal.

PRR-RP-EU

 

Contactos

Microcredenciais

Candidaturas

E-mail: candidaturas.porto@ucp.pt
Telefone: 939 450 000 / 939 450 012
2ª a 6ª feira: 9h30-12h30 e 14h30-17h30