Esta microcredencial oferece uma abordagem pragmática e fundamentada sobre os conceitos de assentimento e consentimento informado, promovendo uma reflexão crítica sobre o papel do enfermeiro na proteção e promoção da autonomia do individuo ao longo de todas as fases da vida. O curso foca-se no desenvolvimento de estratégias que favoreçam maior adesão aos cuidados e incentivam uma prática verdadeiramente centrada na pessoa. Num cenário de progressiva digitalização em saúde, esta microcredencial analisa também as implicações éticas, legais e comunicacionais do consentimento informado em ambientes digitais, incluindo o uso de plataformas eletrónicas, sistemas de telemonitorização e inteligência artificial aplicada aos cuidados. Ao integrar esta dimensão tecnológica, o curso prepara os profissionais para garantir que os princípios de autonomia, confidencialidade e literacia digital sejam respeitados e promovidos, reforçando o papel do enfermeiro como mediador ético na transformação digital dos cuidados de saúde.

Objetivos

Dotar os profissionais de enfermagem de conhecimentos essenciais sobre o envolvimento do indivíduo — criança, adolescente ou adulto — no processo de tomada de decisão em saúde, com especial enfoque nos aspetos éticos e legais adequados à sua idade, grau de maturidade e condição clínica.

Conteúdos

1. Introdução à Digitalização em saúde
2. O indivíduo, criança ou adulto, e a sua participação na tomada de decisão
3. Processo de assentimento e consentimento informado ao longo do ciclo vital
4. Legislação e deliberação ética em contextos pediátricos e de adultos
5. Investigação clínica: critérios éticos e legais de inclusão de crianças e adultos Vulneráveis

Destinatários

Médicos, enfermeiros, outros profissionais de saúde, residentes em território nacional, detentores de uma licenciatura na área da saúde.

Condições de Acesso

• Cópia do documento de Identificação (Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão ou Passaporte)
• Fotografia
• Certidão de conclusão de licenciatura (ver nota 1)
• Comprovativo de residência em Portugal (obtido no Portal das Finanças, nas lojas do cidadão, ou Juntas de Freguesia)
• Cópia do Cartão da respetiva Ordem Profissional constante na lista abaixo indicada (ver nota 2), ou, no caso de não se encontrar inscrito em Ordem Profissional uma declaração da entidade empregadora que ateste o exercício de funções na área da saúde

Nota 1: Os comprovativos de Licenciatura emitidos noutros países terão de ser legalizados por autoridade diplomática ou consular portuguesa no país emitente, ou conter a Apostila de Haia, exceto se emitidos no Reino Unido, em países da EU, ou pertencentes ao Espaço Económico Europeu, ou à Associação Europeia de Comércio Livre.
Quando estes se encontrem redigidos em língua estrangeira que não a língua espanhola, inglesa, francesa ou italiana, deve ser entregue a respetiva tradução, efetuada nos termos previstos na lei notarial.

Nota 2: Ordem dos Assistentes Sociais | Ordem dos Enfermeiros | Ordem dos Farmacêuticos | Ordem dos Fisioterapeutas | Ordem dos Médicos | Ordem dos Médicos Dentistas | Ordem dos Nutricionistas |Ordem dos Psicólogos Portugueses

Propinas, Taxas e Emolumentos

*Financiamento - Cursos financiados pelo PRR, no âmbito do Programa Impulso Mais Digital – submedida Reforma e Modernização da Medicina.

Inscrição

Data limite de inscrição: 22/02/2026

Será atribuído um Certificado aos participantes com uma assiduidade  mínima de 80% do número total de horas do curso e avaliação final positiva.

Guia inscrição 

Curso apoiado pelo projeto Digital4Health, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para saber mais sobre o PRR, visite recuperarportugal.